Estes termos regulam o acesso e o uso do site, aplicativo, painel, serviços digitais e demais recursos disponibilizados pela Marko a usuários, parceiros comerciais, entregadores e demais participantes do ecossistema.
Importante: este texto é um modelo inicial e deve ser validado por assessoria jurídica antes da publicação final.
Última atualização: 24 de março de 2026.
Ao acessar ou utilizar os ambientes digitais da Marko, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos de uso, bem como a política de privacidade aplicável. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso e o uso não devem prosseguir.
A Marko oferece soluções digitais que podem incluir, entre outros recursos, vitrine de produtos, comparação de preços, listas, alertas, área de pedidos, dashboards, gestão operacional, comunicação com parceiros e funcionalidades de apoio a entregadores. A disponibilidade de cada recurso poderá variar conforme o perfil de uso, a fase do produto e a relação contratual aplicável.
Algumas funcionalidades dependem de cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais. O titular da conta é responsável pelas atividades realizadas por meio dela, salvo comprovado uso indevido por terceiro sem sua culpa.
É proibido utilizar a Marko para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, discriminatórios, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança, estabilidade e integridade da plataforma. Também é vedado tentar burlar mecanismos de autenticação, extração indevida de dados, engenharia reversa não autorizada, uso automatizado abusivo ou qualquer prática que gere sobrecarga ou prejuízo operacional.
A Marko poderá exibir produtos, preços, promoções e disponibilidade com base em informações próprias ou fornecidas por parceiros. Eventuais divergências, indisponibilidades, mudanças de preço, erros de cadastro ou limitações operacionais podem ocorrer, especialmente em ambientes em evolução. A confirmação final de pedido, preço e disponibilidade poderá depender de validações adicionais.
Supermercados, lojistas, entregadores e demais parceiros que utilizarem a plataforma deverão observar as regras específicas de operação, qualidade, segurança, atendimento e conformidade eventualmente aplicáveis ao seu perfil. A Marko poderá suspender, restringir ou encerrar acessos em caso de descumprimento de obrigações contratuais, legais ou operacionais.
Quando houver intermediação de pagamentos, repasses, taxas, mensalidades, comissões ou cobranças por serviços, as condições aplicáveis poderão ser detalhadas em ambiente próprio, contrato específico, proposta comercial ou termo complementar. Custos financeiros, operacionais e tributários poderão variar conforme o fluxo contratado.
Os direitos sobre software, interface, marca, identidade visual, textos, imagens, bancos de dados, fluxos, conteúdos institucionais e demais elementos da Marko pertencem à própria plataforma ou a seus licenciantes, salvo indicação em contrário. O uso da plataforma não implica cessão de direitos de propriedade intelectual ao usuário.
A Marko poderá, a seu critério e observadas as bases legais e contratuais aplicáveis, suspender ou encerrar o acesso de usuários e parceiros que violem estes termos, gerem risco operacional, pratiquem fraude, comprometam a segurança do ambiente ou utilizem a plataforma de forma incompatível com sua finalidade.
A Marko buscará manter seus serviços com padrão razoável de disponibilidade, segurança e funcionalidade, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou totalmente imune a eventos de terceiros, força maior, indisponibilidades externas, erros de integração ou limitações tecnológicas. Na extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Marko observará os limites compatíveis com a natureza do serviço e da relação jurídica envolvida.
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da plataforma seguirá a política de privacidade vigente, que integra estes termos para todos os fins cabíveis.
A Marko poderá atualizar funcionalidades, fluxos, condições, integrações e estes termos de uso a qualquer momento. Quando necessário, versões atualizadas serão publicadas nos canais oficiais da plataforma.
Estes termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Salvo disposição legal específica em sentido diverso, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Marko ou o foro legalmente aplicável para solução de controvérsias relacionadas a estes termos.
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@appmarko.com.br.
